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DispensaDivulgada no PNCP

DL 04/2026 - Atender Despesas com Contratação de Serviços de Dedetização, Desinsetização e Desratização

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA

Valor estimadoR$ 18.180,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP96291141000180-1-002545/2026Processo00600030393/2026-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBALocalGuariba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DL 04/2026 - Atender Despesas com Contratação de Serviços de Dedetização, Desinsetização e Desratização

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