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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 35 (trinta e cinco) sacos de ração, contendo 20 kg cada, visando alimentar cães pertencentes ao canil desta Unidade Prisional

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 11.200,00
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP96291141000180-1-002547/2026Processo006.00195375/2026-27ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentação adequada aos cães de serviço, que desempenham função essencial junto à área de segurança da Unidade Prisional “Nelson Marcondes do Amaral”.

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