DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicão de Materiais de Construção para Obras Emergenciais
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP96291141000180-1-002566/2026Processo006.00074073/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PGLocalPraia Grande/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisicão de Materiais de Construção para Obras Emergenciais
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