InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA

Valor estimadoR$ 38.448,00

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP96291141000180-1-002626/2026Processo006.00538247/2025-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURALocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2026, 20:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CONTRATO 046/2026-CPPP - MANOEL GETULIO QUEIROZ FILHO

Itens publicados (3)

Item 1 · Legume In Natura tipo: abóbora paulista

R$ 6.768,00

Quantidade: 1800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,76 · Homologado

Fornecedor: MANOEL GETULIO DE QUEIROZ FILHO · 09750326822

Item 2 · Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural

R$ 29.862,00

Quantidade: 6300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,74 · Homologado

Fornecedor: MANOEL GETULIO DE QUEIROZ FILHO · 09750326822

Item 3 · Fruta tipo: limão taiti, apresentação: natural

R$ 1.818,00

Quantidade: 450 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,04 · Homologado

Fornecedor: MANOEL GETULIO DE QUEIROZ FILHO · 09750326822