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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA

Valor estimadoR$ 57.195,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP96291141000180-1-002627/2026Processo006.00538247/2025-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURALocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2026, 20:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CONTRATO 047/2026-CPPP - MARCIAL FERNANDO DO PRADO

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1063-5/00Fabricação de farinha de mandioca e derivados

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Afinidade estimada pelos termos “mandioca, derivados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Prudente/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (5)

Item 1 · Legume In Natura tipo: abóbora paulista

R$ 6.768,00

Quantidade: 1800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,76 · Homologado

Fornecedor: MARCIAL FERNANDO DO PRADO · 73209210900

Item 2 · Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural

R$ 29.862,00

Quantidade: 6300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,74 · Homologado

Fornecedor: MARCIAL FERNANDO DO PRADO · 73209210900

Item 3 · Fruta tipo: limão taiti, apresentação: natural

R$ 1.818,00

Quantidade: 450 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,04 · Homologado

Fornecedor: MARCIAL FERNANDO DO PRADO · 73209210900

Item 4 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 8.298,00

Quantidade: 1800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,61 · Homologado

Fornecedor: MARCIAL FERNANDO DO PRADO · 73209210900

Item 5 · Legume In Natura tipo: pepino

R$ 10.449,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,87 · Homologado

Fornecedor: MARCIAL FERNANDO DO PRADO · 73209210900