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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA

Valor estimadoR$ 110.880,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP96291141000180-1-002633/2026Processo006.00538247/2025-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURALocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2026, 21:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CONTRATO 053/2026-CPPP - COOP.DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES VITORIA VIVA

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4724-5/00Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

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  10. CHAMADA PÚBLICA 001/2025-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Pena, para o período de maio a agosto de 2025.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA116 · Presidente Prudente/SP · Inexigibilidade · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “hortifrutigranjeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Prudente/SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado

R$ 102.960,00

Quantidade: 23400 · Unidade: Saco 1 L · Unitário: R$ 4,40 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES VITORIA VIVA - COOPERAPVV · 21250392000117

Item 2 · Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça

R$ 7.920,00

Quantidade: 240 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 33,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES VITORIA VIVA - COOPERAPVV · 21250392000117