InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros leite e derivados da Agricultura Familiar para atender o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS no período de Maio a Agosto de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP96291141000180-1-002660/2026Processo006.00113849/2026-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINILocalLavínia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento