InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti através do PPAIS para consumo de maio a agosto de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP96291141000180-1-002682/2026Processo006.00127308/2026-80ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESARLocalCerqueira César/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento