DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pneus para viaturas oficiais desta U.P e do C.R Mococa
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP96291141000180-1-002845/2025Processo00600131043202533ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANCLocalCASA BRANCA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 14:47Abertura03/07/2025, 15:39Encerramento10/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual, legalmente estabelecido para a dispensa de licitação