DispensaDivulgada no PNCP

Execução completa de projeto de engenharia para adequação da cabine primária de energia de média tensão da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí, estritamente de acordo com o projeto recomendado e aprovado pela CPFL, para aumento da carga da demanda contratada de energia elétrica e da modalidade tarifária da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí. Garantia de 12 meses. Prazo de entrega de 30 dias a contar da data de emissão da respectiva Nota de Empenho

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra118Controle PNCP96291141000180-1-002866/2026Processo006.00190682/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras