DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POÇOS - LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ

Valor estimadoR$ 4.840,00

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP96291141000180-1-002869/2026Processo006.00211349/2026-53ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZLocalPorto Feliz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras