DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP96291141000180-1-002870/2026Processo006.00210448/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZLocalPorto Feliz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras