DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização das dependência desta Unidade Prisional
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP96291141000180-1-002899/2026Processo006.00177813/2026-75ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação dos serviços de DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO, nas dependências da Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral " do município Avaré, é de grande importância a efetivação do procedimento, pois visa proporcionar aos sentenciados que cumprem pena restritiva de liberdade no referido estabelecimento, bem como aos funcionários que trabalham nesta Unidades Prisional um ambiente livre de proliferação de vetores e pragas urbanas.