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DispensaDivulgada no PNCP

A instalação de uma câmara refrigerada na cozinha central do Complexo Penal de Sorocaba é uma medida essencial para garantir a segurança alimentar, a eficiência operacional e o cumprimento das normas sanitárias vigentes, a demanda de armazenamento de alimentos perecíveis supera a capacidade dos equipamentos existentes, o que compromete a qualidade dos insumos e aumenta o risco de contaminação.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra361Controle PNCP96291141000180-1-002998/2026Processo006.00213866/2026-67ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

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Afinidade estimada pelos termos “sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sorocaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.