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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para reforma e manutenção de estruturas metálicas ( grades de contenção, portões e passagens internas) do Complexo Penal de Reginópolis, em razão do avançado estado de corrosão

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra206Controle PNCP96291141000180-1-003019/2026Processo006.00142923/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOPLocalReginópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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