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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para iluminação (Refletores/Holofotes/Lâmpadas) para o perímetro interno do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha de Tremembé SP

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA

Valor estimadoR$ 65.310,77
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP96291141000180-1-003022/2026Processo006.00440356/2025-80ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHALocalTremembé/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 18:15Abertura21/05/2026, 09:00Encerramento26/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Equipamento de iluminação projetado para resistir a intempéries (sol e chuva), áreas externas.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2740-6/01Fabricação de lâmpadas

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Afinidade estimada pelos termos “lampadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tremembé/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.