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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de diversos materiais de consumo destinados à composição de kits de necessidades básicas para pessoas privadas de liberdade, em conformidade com a resolução sap nº 26/2013, visando atender às demandas deste complexo penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA

Valor estimadoR$ 321.163,13
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP96291141000180-1-003109/2025Processo006.00279147/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRIOLÂNDIA/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/07/2025, 07:26Abertura17/07/2025, 08:00Encerramento30/07/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38016705900102025

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CNAE relacionado 8011-1/01Atividades de vigilância e segurança privada

  1. A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA154 · Pirajuí/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. OBJETO: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos estagiários, funcionários e administradores da COHAB BAURU, sem ônus para a CONTRATANTE, e concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento, sem exclusividade, abrangendo todos os empregados.COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU06/2026 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa privada de liberdadeSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA51 · Flórida Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, destinados ao preparo de refeições para servidores e pessoas privadas de liberdade desta Unidade Prisional, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA153 · Pirajuí/SP · Credenciamento · 12/08/2026
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  6. Contratação de instituição financeira, pública ou privada, em caráter de exclusividade, de serviços centralizados de processamento da folha de pagamento mensal gerada pela Prefeitura do Município de Cotia, sem ônus para o Contratante, abrangendo todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e para o Instituto Municipal de Previdência COTIAPREVMUNICIPIO DE COTIA0000039 · Cotia/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, compreendendo o processamento e crédito em conta da Folha de pagamento da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, abrangendo servidores ativos do quadro efetivo, de livre provimento, celetistas e estagiários, conforme condições, exigências e descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste EditalCAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE014 · Santos/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação dos poços artesianos da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, compreendendo a retirada e reinstalação de equipamentos de bombeamento com utilização de guincho e ferramental apropriado, filmagem óptica dos poços com emissão de relatório técnico, limpeza de poços profundos por meio do sistema Air Lift, serviços elétricos e hidráulicos, bem como demais intervenções necessárias ao restabelecimento e à manutenção das condições operacionais do sistema de abastecimento de água da unidade, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. A contratação visa assegurar a continuidade do abastecimento de água, a preservação da infraestrutura e dos equipamentos, a prevenção de falhas operacionais e a manutenção da qualidade da água distribuída, garantindo adequadas condições de higiene, salubridade e segurança para servidores, pessoas privadas de liberdade, professores, prestadores de serviços, visitantes e demais usuários da unidade prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA50 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “privada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIOLÂNDIA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.