DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA COM DISPUTA 90008/2026- Aquisição de materiais de consumo diversos, escritório, papelaria e Impressos, destinados ao uso deste Complexo Penal durante o exercício de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP96291141000180-1-003123/2026Processo006.00221979/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRiolândia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 08:44Abertura26/05/2026, 09:00Encerramento29/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras