DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva de quatro fornos elétricos industriais, com fornecimento de peças e mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra395Controle PNCP96291141000180-1-003217/2025Processo006.00292975/2025-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequena monta, além de não justificar os gastos com a realização do procedimento, promoveria significativos entraves às atividades administrativas, indo de encontro aos valorosos princípios da economia e eficiência. Destarte, a contratação direta aqui almejada, SEM DISPUTA, além de atender satisfatoriamente ao interesse público, mostra-se como uma solução econômica, legal, e tecnicamente tempestiva; a qual suscitará, resultados vantajosos à administração pública.