InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Generos alimenticios Hortifrutigranjeiro e Leite-PPAIS-Maio a Outubro/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE ASSIS
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP96291141000180-1-003232/2026Processo006.00154366202686ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento