InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, através do PPAIS, período de maio a agosto de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP96291141000180-1-003294/2026Processo006.00154635/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE GALIALocalGália/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, através do PPAIS, período de maio a agosto de 2026