DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos condicionadores de ar dos tipos split e janela, incluindo limpeza, higienização, testes, diagnóstico de falhas, recarga de gás, substituição de peças e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos aparelhos, bem como serviços de instalação e montagem de condicionadores de ar tipo split, visando garantir condições adequadas de climatização, salubridade, conforto térmico, conservação dos equipamentos e continuidade das atividades administrativas e operacionais desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP96291141000180-1-003347/2026Processo006.00180289/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMairinque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços deverão ser executados conforme demanda da Administração, por profissionais qualificados, observando normas técnicas e de segurança aplicáveis. A contratada deverá fornecer ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, garantindo o adequado funcionamento dos aparelhos, a continuidade das atividades institucionais e a preservação das condições de salubridade e conforto térmico dos ambientes desta Unidade Prisional.