DispensaDivulgada no PNCP
Bateria para rádio comunicador (HT); Cofre para armas; Escaninho com 20 portas; Aparelho de ar condicionado e refresqueira.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP96291141000180-1-003354/2025Processo00600301617202547ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE PARAGUACU PTALocalPARAGUAÇU PAULISTA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 13:48Abertura30/07/2025, 13:48Encerramento05/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tal aquisição se encontra amparada pelo disposto no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.