Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação de sistema de ar-condicionado, com fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios e mão de obra necessários, no 19º andar do Edifício-Sede.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Os equipamentos a serem instalados serão fornecidos pelo Contratante, não integrando o objeto da presente contratação o fornecimento do sistema de ar-condicionado. O descritivo completo do item encontra-se no Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 200/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.