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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de manutenção e conservação de imóveis para uso desta Unidade Prisional e o CRM de Rio Claro.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO

Valor estimadoR$ 44.942,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP96291141000180-1-003355/2025Processo00600299489202564ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalITIRAPINA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 14:34Abertura30/07/2025, 14:33Encerramento07/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição se dara por dispensa eletrônica.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS DE DIABETES, DESTINADOS AO USO NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGAS PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE ATIBAIAPE 137 · Atibaia/SP · Pregão - Eletrônico · 15/08/2026
  2. Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região Itaquaquecetuba.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO11 · Itaquaquecetuba/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. aquisição de equipamentos e mobiliário permanente, novos e de primeiro uso, destinados ao aparelhamento das novas instalações das Unidades de Saúde da Família (USF Jardim Oásis e USF Belas Artes).MUNICIPIO DE ITANHAEM48 · Itanhaém/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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