DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Refletores Coloridos
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP96291141000180-1-003604/2026Processo006.00231006/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATATLocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 14:28Abertura08/06/2026, 10:34Encerramento12/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras