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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), destinados à manutenção das comunicações institucionais do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, até a efetiva implantação e operacionalização da solução de telefonia baseada em tecnologia VoIP.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 11.388,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP96291141000180-1-003611/2026Processo006.00227603/2026-35ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “comutada, fixa, stfc”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.