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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisições de Pneus para Viaturas Oficiais.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP96291141000180-1-003670/2026Processo006.00226668/2026-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalITAÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:45Abertura09/06/2026, 09:00Encerramento19/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. presente Processo visa a atender às despesas decorrentes da aquisição de materiais destinados à manutenção e conservação das instalações deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, especificamente para a substituição do piso da Seção de Administração, que apresenta avarias e desgaste, comprometendo as condições adequadas de uso do ambiente.302 · Americana/SP · Dispensa · 09/10/2026