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DispensaDivulgada no PNCP

presente Processo visa a atender às despesas decorrentes da aquisição de materiais destinados à manutenção e conservação das instalações deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, especificamente para a substituição do piso da Seção de Administração, que apresenta avarias e desgaste, comprometendo as condições adequadas de uso do ambiente.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME

Valor estimadoR$ 6.545,24
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Dados da publicação

Compra302Controle PNCP96291141000180-1-006895/2026Processo006.00456829/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAmericana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 16:46Abertura09/10/2026, 17:00Encerramento16/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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