DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Consumo - Materiais de Escritório
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP96291141000180-1-003683/2024Processo20240777104ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIALocalNOVA INDEPENDÊNCIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 16:11Abertura21/08/2024, 16:11Encerramento29/08/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não se torna viável instruir processo de pregão, visto a falta de estoques e a maior demora nos trâmites do certame.