DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo para uso dos detentos do CDP Piracicaba.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP96291141000180-1-003692/2025Processo00600309066202560ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABALocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 13:38Abertura11/08/2025, 13:38Encerramento18/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento do artigo 2º da Resolução SAP 26-2013, e pelo o que dispõe o artigo 12º e 40º, inciso VII da Lei de Execuç