Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de itens para compor o kit para uso dos sentenciados.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP96291141000180-1-003720/2026Processo00600238343202623ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINALocalItirapina/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação10/06/2026, 07:05Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov e as disposições do Termo de Referencial, prevalecem as disposições do Termo de Referencia. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38011405900082026