DispensaDivulgada no PNCP
Material de escritório, conforme descrição específica do termo de referência, lançada com código compras e será empenhado no código BEC no entanto a descrição diverge com ambos os códigos (VIDE TERMO DE REFERÊNCIA)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.EDUARDO O. VIANNA DE BAURU
Dados da publicação
Compra90050Controle PNCP96291141000180-1-003734/2024Processo00600302050202445ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.EDUARDO O. VIANNA DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 16:35Abertura22/08/2024, 16:35Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido a baixa complexidade de valor para a aquisição