DispensaDivulgada no PNCP
Contratação decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL
Dados da publicação
Compra197Controle PNCP96291141000180-1-003749/2026Processo006.00109194/2026-96ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes