DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA (PAPEL SULFITE) PARA O CONSUMO DA PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ/SP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP96291141000180-1-003767/2026Processo006.00253771/2026-86ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras