DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHE
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP96291141000180-1-003783/2026Processo006.00232015/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras