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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção em viaturas oficiais deste Complexo Penal II Franco da Rocha -COMPLEXO 2 , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC

Valor estimadoR$ 40.535,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP96291141000180-1-003898/2026Processo006.00224479/2026-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de Manutenção , com aquisição de peças viaturas Complexo penal

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2943-3/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

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  7. MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE FREIOS DO VEÍCULO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, EXECUÇÃO DE REPAROS, REGULAGENS, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO160 · Dracena/SP · Dispensa · 24/07/2026
  8. A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar placa DKI 8175 modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar visando garantir condicoes adequadas de seguranca conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Durante inspecao tecnica foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao direcao e freios tais como buchas amortecedores terminais de direcao barra de direcao rolamentos lona de freio retentores e demais itens correlatos comprometendo a estabilidade dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO122 | Processo 434 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 22/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV), CATEGORIA MÉDIO/GRANDE, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES COM TRÊS FILEIRAS, NA COR PRETA, ANO/MODELO 2026 OU EQUIVALENTE TÉCNICO, COM FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADO COM MOTORIZAÇÃO 1.3 TURBO FLEX, 4 CILINDROS, POTÊNCIA APROXIMADA DE ATÉ 185 CV E TORQUE DE 27,5 KGFM, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE 6 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA, ATENDENDO AOS PADRÕES ATUAIS DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A CATEGORIA (APROXIMADAMENTE 4.769 MM DE COMPRIMENTO E ENTRE-EIXOS DE 2.794 MM), PORTA-MALAS COM VARIAÇÃO MÍNIMA DE 233 A 661 LITROS, ALÉM DE SUSPENSÃO INDEPENDENTE NAS QUATRO RODAS E SISTEMA DE FREIOS A DISCO. CONTEMPLAR AR-CONDICIONADO DIGITAL, SISTEMA MULTIMÍDIA COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE E CONECTIVIDADE SEM FIO, PAINEL DE INSTRUMENTOS DIGITAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CHAVE PRESENCIAL (KEYLESS). QUANTO À SEGURANÇA, DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, AIRBAGS FRONTAIS, LATERAIS E DE CORTINA, SISTEMA DE FREIOS ABS, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA, SENSORES DE ESTACIONAMENTO, CÂMERA DE RÉ E SISTEMAS AVANÇADOS DE ASSISTÊNCIA À CONDUÇÃO (ADAS).ITAI CAMARA MUNICIPAL003/2026 · Itaí/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “freios, automotores, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Franco da Rocha/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Instalação / manutenção - peça / acessório de veículo automotivo Instalação / manutenção - peça / acessório de veículo automotivo MODULO DE COMANDO /2-EMBREAGEM /2- ROLAMENTO DIANTEIRA/2-ROLAMENTO TRASEIRA /2-PASTILHA D./2-PASTILHA T./2- DISCO D./DISCO T./PONTA EIXO/ROLAMENTO/LONA FREIO/SAPATA/CABO FREIO/SENSOR VELOCIDADE/BATERIA/INTERRUPTOR LUZ FAROL/

R$ 22.735,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22.735,00 · Homologado

Fornecedor: MFS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA · 38121464000129

Item 2 · Manutenção de veículos leves e pesados Manutenção de veículos leves e pesados SERVICO TERCEIRIZADO GUARDA DE VEICULOS AUTOMOTORES, GUINCHO/EMBREAGEM/FREIO /BOMBA INJETORA O

R$ 17.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17.800,00 · Homologado

Fornecedor: MFS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA · 38121464000129