DispensaDivulgada no PNCP
Empenhamento de recurso para atender despesa com aquisição de materiais e suprimentos de informática
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP96291141000180-1-003948/2025Processo00600305113202504ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIALocalNOVA INDEPENDÊNCIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 09:08Abertura19/08/2025, 09:08Encerramento22/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não se torna viável instruir processo de pregão, visto a falta de estoque e a maior demora nos trâmites do certame.