DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ração canina
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP96291141000180-1-004005/2025Processo00600340947202558ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHALocalTREMEMBÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 17:55Abertura20/08/2025, 17:54Encerramento25/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por valor