DispensaDivulgada no PNCP
Limpeza de fossa / esgoto / boca de lobo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.FEMININA DE RIBEIRAO PRETO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP96291141000180-1-004026/2025Processo006.00292905/2025-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.FEMININA DE RIBEIRAO PRETOLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras