DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinado à reposição do estoque do almoxarifado
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP96291141000180-1-004109/2025Processo006.00339793/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 14:33Abertura22/08/2025, 14:33Encerramento28/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de reposição do estoque e valor total não ultrapassará o limite legal.