DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de dedetização, desinzetização e desratizaçao da penitenciaria de assis, area interna e externa, area total 14.000mts2
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE ASSIS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP96291141000180-1-004110/2025Processo00600340636202599ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 15:18Abertura22/08/2025, 15:17Encerramento29/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de coontrole anual