DispensaDivulgada no PNCP
Processo para atender despesas com aquisição de passagens terrestres durante o exercício de 2026, - empresa EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA - CNPJ.: 55.334.262/0001-84
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP96291141000180-1-004119/2026Processo006.00279507/2026-72ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAULLocalTupi Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras