InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Processo para atender despesas com Requisições de Passagens Terrestres durante o exercício de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP96291141000180-1-000353/2026Processo006.00015048/2026-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAULLocalTUPI PAULISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Processo para atender despesas com Requisições de Passagens Terrestres durante o exercício de 2026 Para Uso do Complexo Penal de Tupi Paulista