DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e instalação de revestimento para isolamento térmico em 02 (duas) câmaras frias pertencentes a esta Unidade Prisional, com esteio legal no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e rito regulamentado pelo Decreto Estadual nº 68.304/2024

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimadoR$ 22.484,44

Dados da publicação

Compra84Controle PNCP96291141000180-1-004163/2026Processo006.00279537/2026-89ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLucélia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 13:02Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria

R$ 22.484,44

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22.484,44 · Em andamento