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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de renovação de outorga de 02(dois) poços profundos de abastecimento

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD

Valor estimadoR$ 13.884,56
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP96291141000180-1-004197/2026Processo006.00278087/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRADLocalAndradina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “abastecimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Andradina/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 2 · Serviço engenharia Serviço engenharia

R$ 13.884,56

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.884,56 · Homologado

Fornecedor: ATR AGROAMBIENTAL LTDA · 38045806000179