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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de algemas para uso na Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHE

Valor estimadoR$ 12.655,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP96291141000180-1-004208/2026Processo006.00232425/2026-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 18:34Abertura03/07/2026, 08:00Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

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Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Algema material: aço carbono aisi 1020, tratamento superficial: niquelado, aplicação: pulso, características adicionais: com dobradiça, trava e porta algemas

R$ 5.895,00

Quantidade: 45 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 131,00 · Em andamento

Item 2 · Algema material: aço 1.020, aplicação: tornozelo, características adicionais: espessura esterna de 9,8 mm

R$ 6.760,00

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