DispensaDivulgada no PNCP
Empenhamento de recursos com despesas para aquisição de material de escritório, papelaria e impressos, para atender as necessidades da Penitenciária de Junqueirópolis.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP96291141000180-1-004215/2024Processo006.00322371/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLISLocalJUNQUEIRÓPOLIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 17:52Abertura05/09/2024, 17:52Encerramento11/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.