DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de Higiene (creme dental).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimadoR$ 3.720,00

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP96291141000180-1-004226/2026Processo006.00143726/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalItaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, observando o disposto no artigo 20 da lei 14.133, de 2021 e no Decreto nº 67.985, de 2023.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Dentifrício composição básica: fluor, lauril sulfato de sodio, sacarina sodica,, sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dental

R$ 3.720,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,24 · Homologado

Fornecedor: GIFT DO BRASIL LTDA · 04161793000181