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DispensaDivulgada no PNCP

Processo de contratação de serviços para manutenção corretiva na viatura Ford Cargo - FVK 5A37, Patrimônio PTAQ1556, pertencente a subfrota deste estabelecimento penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA

Valor estimadoR$ 970,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP96291141000180-1-004227/2026Processo006.00228099/2026-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTaquaritinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/07/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4520-0/01Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

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